A Polícia Militar do Amazonas anunciou que irá indiciar quatro policiais militares acusados de estuprar uma mulher indígena de 29 anos, que ficou presa por nove meses na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no sudoeste do estado. A vítima, da etnia Kokama, relatou os abusos cometidos entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto aguardava sua transferência para Manaus. O Inquérito Policial Militar (IPM) sobre o caso está em fase final, com provas suficientes para sustentar as acusações.
De acordo com a corporação, os quatro policiais militares já estão respondendo a um procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar em suas expulsões. As identidades dos envolvidos não foram reveladas, mas a PM informou que eles foram remanejados para funções administrativas enquanto as investigações prosseguem. A corporação também reforçou seu repúdio às atitudes descritas pela vítima, destacando que não compactua com qualquer violação aos princípios legais.
A mulher, que atualmente cumpre pena por homicídio na Cadeia Pública Feminina de Manaus, afirma que foi estuprada pelos cinco agentes de segurança pública durante o período em que esteve detida. Ela ficou em uma cela improvisada, dividida com presos do sexo masculino devido à falta de instalações adequadas na cidade. Além disso, a mulher teve de cuidar de seu filho recém-nascido na mesma cela, sem condições ideais de segurança e assistência.
O advogado da vítima, Dacimar de Souza, afirmou que a mulher foi condenada por um crime cometido em 2018 e, após um período em prisão domiciliar, foi presa novamente em novembro de 2022, sem ser previamente informada sobre o mandado. Souza detalhou que a solução encontrada para permitir que a mãe amamentasse o bebê foi mantê-la em uma cela improvisada, com o conhecimento de um magistrado que inspecionou a delegacia.
Investigação e desdobramentos
Além do IPM, o caso também está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm) da Polícia Civil, com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça. O Ministério Público avaliará as provas reunidas para decidir sobre a possibilidade de apresentar uma denúncia formal contra os suspeitos.
