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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Piracema começa em MS com multa de até R$ 100 mil para pesca sem estoque declarado

Período de Piracema em MS exige declaração de estoque de pescado; multas podem chegar a R$ 100 mil.

4 novembro 2024 - 19h38Ricardo Eugenio
Começa a Operação Piracema para proteger peixes durante a reprodução
Começa a Operação Piracema para proteger peixes durante a reprodução - (Foto: Álvaro Rezende/Secom)
Terça da Carne

Começa nesta terça-feira (5) o período de Piracema em Mato Grosso do Sul, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes. Até o final de fevereiro, pescadores e comerciantes de peixe devem seguir regras rígidas para preservar os cardumes e evitar a pesca predatória. Uma das principais exigências é que todos declarem seus estoques de peixe ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) até quinta-feira, dia 7. Quem não fizer a declaração pode enfrentar multas de até R$ 100 mil e até perder a licença para atuar.

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A Operação Piracema 2024/2025 também começou hoje e vai intensificar a fiscalização contra a pesca ilegal. Equipes do Imasul, da Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural estão mobilizadas para monitorar os rios do estado, usando barcos, veículos e drones para garantir que ninguém pesque de forma irregular. Fiscais também visitarão peixarias, restaurantes e hotéis para conferir se o estoque de peixe foi declarado corretamente e se as regras estão sendo seguidas.

André Borges, diretor-presidente do Imasul, explicou a importância da operação: “A Operação Piracema é uma resposta concreta ao nosso compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do Estado. Nossa fiscalização será rigorosa, tanto para preservar as espécies quanto para coibir práticas ilegais que prejudiquem o meio ambiente e a economia local”, afirmou Borges.

Como vai funcionar a fiscalização - A PMA está autorizada a apreender barcos, motores e outros equipamentos de pesca se encontrar alguém pescando de forma ilegal. Quem for pego desrespeitando as regras pode ser levado à delegacia para responder pelo crime. A fiscalização estará mais atenta nas áreas onde os peixes se concentram, como as corredeiras e cabeceiras dos rios.

Para evitar problemas, os pescadores e comerciantes devem preencher um formulário específico para declarar o estoque de pescado. Profissionais da pesca e donos de estabelecimentos, como peixarias, mercados e hotéis, precisam fazer esse registro e apresentar documentos que comprovem a origem do peixe em estoque.

Operação que protege e educa - Além da fiscalização, a Operação Piracema também tem um papel educativo. A PMA e o Imasul realizam ações para conscientizar a população sobre a importância de respeitar esse período de defeso, essencial para a saúde dos rios e para manter as espécies. Durante a Piracema, o objetivo é garantir que as novas gerações de peixes possam crescer e manter o equilíbrio do ecossistema, o que beneficia tanto o meio ambiente quanto as pessoas que dependem dos recursos dos rios.

Com a fiscalização ativa até o final de fevereiro, as autoridades esperam reduzir os casos de pesca ilegal e garantir que os rios de Mato Grosso do Sul continuem sendo uma fonte de vida e sustento para muitas famílias.

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