A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e cumpre 66 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal.
Segundo a PF, os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo executados nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do DF. O objetivo é aprofundar as investigações sobre crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio.
“A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, destacou a corporação em nota.
Prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões - O esquema consiste na realização de descontos associativos não autorizados diretamente na folha de pagamento de benefícios previdenciários. Segundo estimativas das autoridades, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram subtraídos dos valores recebidos por aposentados e pensionistas.
A prática irregular envolve o cadastramento indevido de filiações a associações ou sindicatos, sem o consentimento dos beneficiários, resultando em descontos mensais aplicados de forma automática. Em muitos casos, os prejudicados sequer tinham conhecimento da cobrança.
A gravidade do caso levou à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) no Congresso Nacional. Desde abril, quando a primeira fase da operação foi deflagrada, ao menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento no esquema.
Além da responsabilização criminal dos envolvidos, a PF e a CGU trabalham para recuperar os valores desviados e garantir a reparação aos beneficiários afetados.
Devolução já soma mais de R$ 1,5 bilhão - Como resultado das primeiras medidas judiciais e administrativas, o INSS já viabilizou a devolução de mais de R$ 1,5 bilhão em descontos considerados ilegais. A expectativa é que, com o avanço da investigação, esse montante aumente significativamente.
A operação continua em andamento e novas fases não estão descartadas. As autoridades não divulgaram nomes de alvos da operação desta quinta-feira.
