A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Lamaçal para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos repassados à prefeitura de Lajeado (RS). O dinheiro, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), seria destinado a ações emergenciais após as enchentes que atingiram o Estado em maio de 2024.
Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), os agentes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além de determinar o bloqueio de R$ 4,5 milhões em ativos e o sequestro de 10 veículos. As ações ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
De acordo com a PF, o inquérito identificou irregularidades em licitações da prefeitura de Lajeado para a contratação de uma empresa responsável por serviços terceirizados de psicologia, assistência social, educação social, administração e transporte. A contratação, feita sem licitação, foi justificada pelo estado de calamidade pública decretado em 2024.
Os investigadores apontam indícios de superfaturamento e de que a contratação direta não seguiu o critério de proposta mais vantajosa. Somados, os dois contratos firmados chegam a R$ 120 milhões. Os envolvidos poderão responder por desvio de verbas públicas, crimes em licitações e lavagem de dinheiro.
Governo do Estado nega envolvimento - O governo do Rio Grande do Sul afirmou que a investigação não tem relação com a atuação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, que foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023.
“À época dos fatos relatados, Marcelo Caumo atuava na administração municipal de Lajeado”, informou o Executivo estadual em nota, destacando que os contratos sob apuração foram firmados antes do ingresso dele no governo estadual.
O governo disse ainda que está à disposição para colaborar com a PF e que aguarda o andamento das investigações, respeitando o direito de defesa e o contraditório dos envolvidos.
