Neste primeiro mês da operação piracema 2020-2021, as prisões foram iguais com relação ao primeiro mês da operação passada. Foram presas e autuadas por pesca predatória 9 pessoas, a mesma quantidade da operação de 2019-2020. Além das pessoas presas, uma empresa do tipo peixaria e conveniência foi autuada administrativamente por falta de declaração de estoque, o que não é crime, mas teve 18 kg de pescado apreendidos, pescado este, capturado antes do período de piracema.
Durante a operação, foram aplicadas multas no valor total de R$ 25.460,00 e apreendidos 154 kg de pescado, porém, 18 kg não foram capturados durante a piracema (falta de declaração de estoque) e 58 kg no primeiro mês da operação anterior.
A quantidade de pescado está um pouco maior do que no primeiro mês da operação passada, apesar de a mesma quantidade de pessoas presas.
Com relação aos petrechos ilegais, somente a quantidade de redes de pesca foi bem menor do que a operação passada. Vários petrechos proibidos com alto poder de captura também têm sido retirados dos rios durante as fiscalizações, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes.
Petrechos, pescado e barco apreendido
A PMA informou que espera manter a estratégia de fiscalização intensiva para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).
Ocorrências de pesca durante a piracema por município
