Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul acionou a Justiça para pedir a expropriação da Fazenda Carandazal, em Corumbá, a 450 km de Campo Grande, de uma indenização de R$ 25 milhões por danos sociais. Em fevereiro deste ano, quatro trabalhadores foram resgatados do local em situação análoga à escravidão.
A ação civil pública tramita na Vara do Trabalho de Corumbá e aponta que um dos proprietários já foi autuado por infrações semelhantes em 2015. O MPT considera a conduta reincidente e defende que a fazenda seja destinada à reforma agrária, conforme previsto na Constituição.
Durante a operação, fiscais encontraram trabalhadores sem registro, alojados em condições precárias, sem água potável, banheiros ou equipamentos de proteção. Segundo o MPT, o proprietário tentou esconder o crime ao mandar que os trabalhadores se dispersassem e destruíssem o barraco onde estavam.
Os depoimentos apontam que o próprio fazendeiro forneceu os materiais usados no acampamento e nas atividades, como motosserras, sem exigir uso de EPIs. Ele ainda teria tentado responsabilizar um dos trabalhadores como empregador dos demais, o que o MPT classifica como tentativa de fraudar a relação de trabalho.
O proprietário se recusou a firmar acordo extrajudicial e nega ser o empregador dos resgatados. Diante do desamparo das vítimas, o MPT pede urgência no julgamento.
Além da expropriação e da multa, o órgão solicita que a Justiça obrigue os réus a garantir condições mínimas de trabalho, incluindo registro em carteira, fornecimento de EPIs, alojamentos adequados e treinamentos para uso de equipamentos.
