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INTERIOR

Ministério Público investiga corte ilegal de aroeira e angico em Nioaque

Promotoria quer identificar responsáveis por desmatamento sem autorização e avaliar possibilidade de acordo para reparação ambiental

29 julho 2025 - 17h10Da Redação
MPMS apura desmatamento ilegal em Nioaque e propõe acordo para reparar danos ambientais.
MPMS apura desmatamento ilegal em Nioaque e propõe acordo para reparar danos ambientais. - (Foto: Divulgação/MPMS)

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar o corte ilegal de madeira nativa em uma área do Assentamento Boa Esperança, localizado no município de Nioaque, a 140 km de Campo Grande. A medida, anunciada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial do MPMS, busca responsabilizar os envolvidos pela retirada irregular de aroeira e angico da propriedade rural.

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A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, com base em um relatório elaborado pela Polícia Militar Ambiental. Durante uma fiscalização no local, a equipe constatou a extração não autorizada de 120 lascas de madeira das espécies nativas e oito esteios de quatro metros, totalizando cerca de dois metros cúbicos de material. Parte da madeira já havia sido usada na construção de um mangueiro dentro da própria área rural.

O Ministério Público notificou o responsável pelo lote para apresentar explicações em até dez dias úteis. Também foi proposto que ele manifeste interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permitiria uma solução consensual e com foco na reparação dos danos ambientais causados.

Além disso, a Promotoria solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis de Nioaque os documentos da propriedade rural investigada, para confirmar a titularidade do terreno e aprofundar as apurações.

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