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ALERTA

Desafios online, como o do desodorante, podem ser classificados como homicídio qualificado?

Casos envolvendo o "desafio do desodorante" acendem alerta sobre responsabilidades de plataformas e necessidade de fiscalização ativa por parte dos pais

16 abril 2025 - 15h00Renata Okumura
Pais e responsáveis devem ficar atentos ao conteúdo que crianças e adolescentes acessam na internet.
Pais e responsáveis devem ficar atentos ao conteúdo que crianças e adolescentes acessam na internet. - Foto: Chaikom/Adobe Stock

Crescem os alertas sobre os perigos de desafios virais nas redes sociais após a morte de mais uma criança, de apenas oito anos, no Distrito Federal. A menina sofreu uma parada cardiorrespiratória ao inalar desodorante aerossol — prática associada a vídeos de "desafios" divulgados em plataformas digitais. O caso é o segundo registrado somente em 2025. Em março, outra menina de 11 anos morreu em circunstâncias semelhantes em Pernambuco.

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Esses episódios chamam a atenção para uma crise silenciosa: o descontrole sobre conteúdos perigosos voltados ao público infantil na internet. De acordo com a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, 56 mortes de crianças foram associadas a esses desafios apenas em 2023.

Para especialistas em direito digital, como o advogado Alexander Coelho, os desafios que colocam a vida de menores em risco devem ser tratados com a mesma seriedade legal que crimes como incitação ao suicídio ou à automutilação. "Não é exagero considerar esses conteúdos como condutas potencialmente letais, ainda mais quando sabemos que os algoritmos favorecem sua disseminação", pontua.

Coelho defende responsabilização não só de quem cria ou compartilha os vídeos, mas também das plataformas que falham em coibir sua circulação. Segundo ele, os sistemas atuais são tecnicamente capazes de identificar, em tempo real, conteúdos perigosos. “É inaceitável que essas empresas só reajam após tragédias ganharem repercussão pública”, afirma.

Desde 2019, a Organização Mundial da Saúde reconhece os chamados “jogos perigosos” como distúrbios comportamentais. No entanto, no Brasil ainda não há uma tipificação penal específica para esses atos. Especialistas avaliam que o Marco Civil da Internet, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o Estatuto da Criança e do Adolescente oferecem bases legais para responsabilizar plataformas, mas sua aplicação prática é limitada e carece de fiscalização efetiva.

No campo internacional, iniciativas como o Digital Services Act da União Europeia vêm impondo obrigações mais rígidas às plataformas, principalmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. Em 2023, o TikTok foi multado em € 345 milhões por falhas na proteção da privacidade infantil.

No Brasil, os casos recentes também acenderam o alerta das autoridades. O delegado Walber José de Sousa Lima, responsável pela investigação da morte da menina no DF, reforça a importância do monitoramento familiar. “Mesmo dentro de casa, é preciso vigilância constante sobre o que crianças e adolescentes estão consumindo na internet”, afirma.

Cuidados recomendados por especialistas:

Explique os riscos dos desafios virais com linguagem adequada à idade;

Oriente sobre como reagir à pressão de amigos ou influenciadores;

Mantenha acompanhamento ativo e presencial sobre o uso da internet;

Conheça quem está do outro lado da tela em jogos e redes sociais;

Estabeleça horários e regras para o uso de dispositivos digitais;

Considere espelhar o conteúdo do celular na televisão;

Promova conversas constantes sobre o que os filhos estão assistindo.

Para a médica psiquiatra Nina Ferreira, o diálogo é essencial, mas precisa vir acompanhado de vigilância. “Não basta conversar uma vez. É preciso acompanhar de perto e manter-se atualizado sobre o que circula nas redes sociais entre os jovens”, alerta.

Ela reforça a importância de pais e responsáveis estarem atentos aos sinais de mudanças de comportamento, além de buscarem apoio psicológico quando necessário. “Muitas vezes, a criança ou adolescente não tem maturidade para avaliar o risco. Cabe ao adulto garantir essa proteção.”

Os recentes óbitos por inalação de desodorante revelam não apenas o impacto de conteúdos perigosos, mas também a fragilidade de um sistema que ainda não encontrou equilíbrio entre liberdade digital e proteção de usuários vulneráveis. Diante de mortes evitáveis, a sociedade é desafiada a agir com mais rapidez, empatia e responsabilidade coletiva.

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