Um homem foi condenado a 11 anos, 1 mês e 11 dias de prisão por tentar matar a companheira grávida, em Aquidauana. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri e seguiu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O crime ocorreu em janeiro de 2024. Conforme consta no processo, o réu estava embriagado quando impediu a vítima de sair de casa. Em seguida, a arrastou para o interior da residência e passou a agredi-la com socos, chutes e esganadura.
Na ocasião, a mulher estava no quarto mês de gestação. De acordo com o MPMS, além da tentativa de homicídio, o homem assumiu o risco de provocar o aborto durante as agressões.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, além de três qualificadoras na tentativa de feminicídio: violência doméstica e familiar contra a mulher, motivo fútil e uso de meio cruel, já que o agressor utilizou asfixia na tentativa de matar a vítima.
Além da tentativa de feminicídio, o réu também foi condenado por tentativa de aborto sem o consentimento da gestante.
A sentença determina que a pena seja cumprida em regime fechado, com execução imediata. O condenado também deverá pagar R$ 5 mil à vítima, a título de indenização mínima por danos morais.
A decisão reforça o entendimento do Tribunal do Júri sobre a gravidade da violência doméstica, especialmente em casos que envolvem gestantes e risco à vida da mulher e do feto.
