A ex-secretária de Saúde de Nioaque, Márcia Cristiane Missioneira Jara, está sendo investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por suspeita de fraudes em contratos públicos da área da saúde. Ela ocupou o cargo durante a gestão do ex-prefeito Valdir Júnior (PSDB), que governou o município de 2017 a 2024. Hoje, a cidade é comandada por André Guimarães (PP).
A Operação Auditus, deflagrada nesta terça-feira (1º de julho), tem como foco contratos feitos entre 2019 e 2024, período em que Márcia esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde. O Ministério Público estima que os prejuízos aos cofres públicos podem passar de R$ 3 milhões, com a suspeita de exames médicos cobrados e não realizados, além de contratos com valores acima do normal.
Exames que não foram feitos e contratos que cresceram muito - Um dos principais alvos da investigação é o teste da orelhinha, feito em recém-nascidos para detectar problemas auditivos. Apesar de constar nos contratos, o exame não teria sido realizado em grande parte dos casos, segundo o MP. A escolha do nome da operação — “Auditus”, que significa “audição” em latim — foi uma referência direta a esse procedimento.
Além disso, há indícios de que a prefeitura pagou por outros exames e consultas que também não aconteceram. Tudo isso enquanto a população relatava falta de atendimento básico, principalmente por quem depende do SUS.
Outro ponto levantado pelos promotores foi o crescimento expressivo dos contratos. A empresa Prontomed Clínica Médica, uma das principais contratadas pela prefeitura, teve contratos que subiram de R$ 1,1 milhão em 2021 para mais de R$ 4,6 milhões em 2024. Apesar desse aumento, moradores começaram a reclamar da falta de atendimento médico já em janeiro de 2023.
Mandados cumpridos em três cidades - A operação teve mandados de busca e apreensão cumpridos em Nioaque, Bonito e Jardim, todos municípios do interior sul-mato-grossense. Os mandados foram autorizados pela Justiça e cumpridos na casa de Márcia Jara, na Prefeitura e Secretaria de Saúde de Nioaque, além de outras empresas e locais ligados aos contratos investigados.
Segundo o Ministério Público, as fraudes aconteceram de forma sistemática: empresas eram contratadas por licitação, mas não prestavam os serviços corretamente. Mesmo assim, recebiam os valores como se tudo tivesse sido feito, causando um prejuízo duplo: ao dinheiro público e à saúde da população, que ficou sem atendimento.
Gestão anterior é foco da apuração - Márcia Jara foi escolhida para o cargo pelo então prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, o Valdir Júnior, do PSDB, que também é alvo de outra investigação por uso da máquina pública para autopromoção. Márcia assumiu a secretaria sem formação específica na área da saúde, o que também é criticado pelos investigadores.
Em junho de 2023, a vereadora Rose Arruda (União Brasil) questionou formalmente os contratos em vigor, citando a paralisação de exames e consultas, mesmo com contratos ainda válidos e pagamentos sendo feitos. Na época, a população de Nioaque relatava dificuldades até para conseguir consultas básicas.
O que pode acontecer agora - A operação ainda está na fase inicial. Por enquanto, não há mandados de prisão nem bloqueios de bens, mas os documentos recolhidos serão analisados para decidir os próximos passos. Márcia Jara, o ex-prefeito Valdir Júnior e os representantes das empresas contratadas podem ser responsabilizados judicialmente caso as fraudes sejam confirmadas.
O caso mostra a importância de uma gestão pública técnica, com critérios claros para nomeações e contratos, além de transparência no uso do dinheiro da saúde, que é essencial para o atendimento à população.
