Dois jovens de 19 anos foram detidos na última segunda-feira (16) na Vila Cachoeirinha, em Dourados, sob sérias acusações de estupro de vulnerável e por compartilharem cigarros eletrônicos com adolescentes. A prisão ocorreu após uma denúncia que levou a Guarda Municipal à residência de um dos rapazes, onde as duas adolescentes, ambas de 13 anos, estavam presentes.
A ocorrência detalha que as duas amigas faltaram à escola na manhã de segunda-feira para se encontrarem com os jovens no Parque Rego D’água. Em seguida, o grupo se dirigiu para a casa de um dos rapazes. Uma testemunha que presenciou a situação alertou a mãe de uma das meninas, que imediatamente acionou a Guarda Municipal.
Ao chegarem ao local, os agentes encontraram os quatro indivíduos compartilhando um cigarro eletrônico. Tal ato configura uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o fornecimento, venda ou indução ao uso de produtos fumígenos por crianças e adolescentes.
Os dois jovens foram encaminhados à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac). Além da autuação pelo compartilhamento do cigarro eletrônico, eles foram acusados de estupro de vulnerável. A investigação revelou conversas de teor sexual nos celulares dos rapazes, que estavam sendo mantidas com as adolescentes. A legislação brasileira é clara ao considerar crime de estupro de vulnerável a prática de relação sexual ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo que haja consentimento da vítima.
Os dois jovens de 19 anos estão passando por audiência de custódia nesta terça-feira (17), onde a Justiça decidirá sobre a manutenção de suas prisões.
