A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul concluiu a investigação que apurava a gravidez de uma adolescente indígena de 12 anos em Caarapó. O caso chegou às autoridades após o Conselho Tutelar identificar sinais de gestação durante atendimento de rotina. Exames posteriores confirmaram que a menor já se encontrava com gravidez avançada.
A adolescente inicialmente afirmou que o bebê seria de um colega da escola, versão que chegou a ser reforçada pela mãe. O jovem, porém, negou ter tido qualquer contato íntimo com ela. Diante das inconsistências, a Polícia Civil ampliou a investigação.
Comportamento observado pela rede de proteção teve peso decisivo - Profissionais do CREAS, que acompanhavam a família, relataram ter percebido inquietação do padrasto da adolescente quando o assunto da gestação era mencionado, o que despertou atenção dos órgãos envolvidos na proteção da vítima.
Mesmo assim, ao ser ouvido na delegacia, o homem negou qualquer ato de violência sexual.
DNA confirma paternidade e encerra dúvidas - Com a persistência das dúvidas, a Polícia Civil solicitou exame de vínculo genético. O laudo produzido pelo Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF) apontou, com probabilidade superior a 99,99%, que o padrasto é o pai da criança.
Com base no resultado e nas demais evidências reunidas, o homem foi indiciado por estupro de vulnerável, com agravante previsto no Código Penal por ocupar posição familiar que pressupõe cuidado e proteção. A pena máxima pode chegar a 27 anos de reclusão.
Atuação integrada garantiu a apuração do caso - Em nota, a Polícia Civil destacou a importância da articulação entre Conselho Tutelar, CREAS, rede de apoio e instituições de segurança para assegurar que situações de violência sexual, especialmente em ambiente familiar, sejam identificadas e investigadas de forma adequada.
Segundo a corporação, o trabalho conjunto foi fundamental para romper o silêncio que frequentemente envolve crimes contra crianças e adolescentes.
