A manifestação envolvendo indígenas está acontecendo em diversas regiões do País, inclusive em Mato Grosso do Sul nesta manhã (25) na BR-163. A ação faz parte das manifestações indígenas contra medidas que podem dificultar a demarcação de terras e a votação do recurso, agendado para está quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode instituir o 'Marco Temporal'.
Por esse critério, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
No km 302, entre Rio Brilhante e Douradina. No local, segundo os agentes, existe paralisação e liberação de trânsito a cada cinco minutos. São 20 manifestantes no trecho. Já no km-216, em Caarapó, a interdição é total realizada por 30 indígenas.
A assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divou uma nota sobre o ocorrido. "A Polícia Rodoviária Federal permanecerá nos locais mantendo a segurança do trânsito e negociando com os manifestantes".
O "marco temporal" é uma tese que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013 ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente - Fatma) reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina.
O STF vai julgar um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4. Com informações do Dourados News.
