Uma pesquisa do IPEC (Instituto de Pesquisa e Consultoria) revelou que o consumo de cigarros ilegais no Brasil caiu para 32% do mercado, o menor índice em 12 anos. O dado soa como uma pequena vitória para quem luta contra o contrabando: em 2019, mais da metade dos cigarros fumados no país eram de origem ilegal. Esse movimento de queda está ligado a uma combinação de fiscalização mais ativa nas fronteiras e ajustes fiscais, que tornaram os cigarros legais mais competitivos.
Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com o Paraguai, é um dos principais pontos de entrada dos cigarros ilegais. Por isso, o estado viu operações de fiscalização crescerem e, junto com elas, o controle sobre o contrabando. O estudo, encomendado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), indica que esses esforços tiveram resultado: entre os cigarros consumidos no Brasil, apenas 32% são ilegais, uma marca inédita desde 2013.
O dilema do novo imposto - Apesar da comemoração, o cenário pode não durar. Em julho, o governo aumentou o imposto mínimo sobre os cigarros, elevando o preço do maço de R$ 1,50 para R$ 2,25 e fixando um valor mínimo de R$ 6,50. A mudança gerou um alerta no setor: será que, ao aumentar os preços dos cigarros legais, o contrabando não acabará ganhando força de novo?
Esse tipo de “efeito colateral” não é novo. A cada aumento de imposto, o cigarro contrabandeado — vindo principalmente do Paraguai, onde os preços são muito mais baixos — se torna mais atraente. E o cigarro ilegal não paga imposto, não segue regras de produção e ainda reforça o caixa do crime organizado. Assim, o aumento de impostos, que deveria desincentivar o consumo, pode acabar criando um incentivo involuntário para o mercado paralelo.
As operações de fronteira e o papel do Mato Grosso do Sul - Em Mato Grosso do Sul, o combate ao cigarro ilegal é um desafio constante. Recentemente, uma operação em Mundo Novo resultou na apreensão de 14 carretas com seis milhões de maços de cigarros paraguaios, avaliados em R$ 39 milhões. Esse carregamento foi destruído pela Receita Federal em Foz do Iguaçu como parte da Operação Fronteira RFB, que busca conter o fluxo de contrabando na divisa entre Brasil, Argentina e Paraguai.
Ainda que o combate ao cigarro ilegal tenha mostrado resultados, o recente aumento de impostos é uma nova peça nesse quebra-cabeça. Para especialistas, a questão central é encontrar um equilíbrio entre o controle de preços e o combate ao contrabando. Afinal, em um país onde o preço pode definir o consumo, a fronteira entre o mercado legal e o mercado paralelo parece tão volátil quanto o próprio cigarro.
