Sete pessoas foram condenadas por fraudes em licitações públicas no município de Sidrolândia, a 65 km de Campo Grande. O julgamento, que seguiu as investigações da operação Tromper, resultou em penas de prisão que variam de quatro a quase 38 anos, além de condenações financeiras e administrativas.
O esquema criminoso foi identificado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), após uma série de investigações realizadas a partir de maio de 2023, que apontaram a existência de uma rede de empresas de fachada e documentos falsificados. O principal alvo, um empresário local, liderava a organização que simulava processos licitatórios para garantir contratos fraudulentos com a administração pública, prejudicando o erário em mais de R$ 20 milhões.
Os contratos envolviam serviços como poda de árvores, limpeza urbana e fornecimento de materiais escolares. Porém, os serviços eram frequentemente realizados de maneira informal, com terceirizados, sem a devida legalidade e fiscalização.
A sentença do caso, que foi proferida pela Vara Criminal de Sidrolândia, reconheceu a participação ativa e coordenada dos réus para fraudar as licitações. As penas de prisão para os envolvidos variam de 4 anos e 9 meses até 37 anos, 10 meses e oito dias. O empresário identificado como líder do esquema recebeu a pena mais severa, por sua atuação nas áreas de organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa.
Além das penas de prisão, os réus terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 350 mil, referentes ao prejuízo causado pelas fraudes. A sentença também determinou a perda de bens adquiridos de maneira ilícita, a suspensão dos direitos políticos dos condenados por oito anos e, no caso de servidores públicos, a perda do cargo.
A operação Tromper, deflagrada em maio de 2023, teve como principal objetivo desmantelar um esquema de fraudes em licitações que vinha ocorrendo desde 2017. Durante a investigação, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e apreendidos documentos que comprovavam a manipulação das propostas nos processos licitatórios.
O nome da operação, Tromper, foi escolhido devido ao seu significado em francês, “enganar”, refletindo a natureza das fraudes praticadas pela organização criminosa.
