Com a retomada da votação do marco temporal em Brasília, indígenas de Mato Grosso do Sul voltaram a bloquear rodovias no Estado. Na manhã desta quarta-feira (15) a MS-156, que liga Dourados a Itaporã foi interditada pelos manifestantes.
A última manifestação no sentido havia ocorrido na última quinta-feira (9) quando o ministro relator do processo, Edson Fachin, se posicionou contrário a tese. No mesmo dia, o ministro Nunes Marques pediu para o presidente que seu voto fosse concluído em outra sessão, antes de entrar no mérito.
A votação do chamado marco temporal sobre terras indígenas será retomada no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sessão, o ministro Kassio Nunes Marques não concluiu seu voto e, por este motivo, deverá ser o primeiro a julgar o mérito do tema.
A tese, que interfere diretamente em terras indígenas, está na pauta do Supremo desde 26 de agosto, mas o julgamento já foi suspenso por cinco vezes.
Fachin defendeu na sustentação de seu voto que posse indígena é diferente de posse civil. Segundo ele, os direitos das comunidades indígenas “à luz da Constituição constituem direitos fundamentais que garantem a condição de existência e vida digna aos índios”. Com informações do Dourados News.
