Em uma ofensiva contra o furto de materiais metálicos em Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes (PP) promulgou nesta segunda-feira (9), um decreto que determina a proibição de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento desses materiais sem a devida comprovação de sua origem. A não comprovação acarretará em uma multa de R$ 10 mil.
O furto de fios tem causado notáveis perturbações na cidade. A prefeita ressaltou a gravidade da situação e o comprometimento da gestão em enfrentar esse desafio. “Por onde andamos em Campo Grande, somos questionados. Precisamos agir e intensificar a fiscalização", declarou.
Além disso, em situações criminais onde for identificado material fruto de furto, os envolvidos poderão enfrentar reclusão de um a quatro anos e a cassação do alvará de funcionamento. Esta última medida estende-se também aos sócios, que poderão ser proibidos de exercer atividades semelhantes por até dez anos.
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (9) - (Foto: Mariana Scaramussa)
O decreto pretende alinhar ações conjuntas entre vários órgãos, como a Polícia Civil, Defesa Civil e a Câmara Municipal. A ideia é não apenas aplicar punições mais rigorosas, mas também promover a conscientização e envolver todos os atores relevantes neste combate. "Embora a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) já atue na fiscalização, a entidade não detém poder de polícia. Com a nova regulamentação, as ações de fiscalização serão reforçadas e realizadas de maneira conjunta com a Polícia Civil", explicou Adriane.
A Prefeitura de Campo Grande está mapeando áreas de vulnerabilidade na cidade e que já possui uma rede de apoio estruturada para assistência a esse público. "Esta é uma situação social do nosso País, mas temos abrigos e uma rede de apoio ativa. Não podemos ignorar o problema", enfatizou.
O decreto já está em vigor e penalidades serão aplicadas proporcionalmente à quantidade de material ilegal armazenado ou comercializado. Locais clandestinos que armazenam grandes quantidades terão penalidades mais severas.
“Por onde andamos em Campo Grande, somos questionados. Precisamos agir e intensificar a fiscalização", declarou - (Foto: Mariana Scaramussa)
"Temos que trabalhar com inteligência. Não temos uma ideia clara da dimensão do que está sendo comercializado ilegalmente, mas com as equipes de inteligência da polícia e da Guarda Civil Metropolitana, podemos identificar e agir pontualmente", explicou.
