A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial, a exoneração, a pedido, do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, alvo da Operação Ícaro e suspeito de chefiar um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas.
Silva Neto havia solicitado o desligamento do cargo no início da semana. Apesar de ter o pedido atendido, ele continuará respondendo a um processo administrativo disciplinar aberto pela Corregedoria da pasta. A depender do desfecho, a exoneração poderá ser convertida em demissão por justa causa, o que implicaria restrições adicionais, como a proibição de ocupar futuros cargos públicos.
Operação Ícaro e suspeitas contra o auditor - De acordo com o Ministério Público, Artur Silva Neto liderava um esquema dentro da Divisão de Fiscalização da Secretaria da Fazenda. Ele é acusado de cobrar propinas de empresas varejistas em troca de orientações e liberação de créditos de ICMS. As investigações apontam que o valor total movimentado pelo grupo ultrapassa R$ 1 bilhão.
Entre os nomes citados estão o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e o executivo Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. Ambos foram presos temporariamente, mas seguem em prisão domiciliar. A investigação também envolve outras grandes redes do varejo.
Durante as buscas realizadas na casa do auditor, os investigadores apreenderam uma carta escrita à mão, na qual Silva Neto expressa preocupação com novas liberações de tributos, afirmando que poderia ser descoberto. O documento foi interpretado pelo Ministério Público como uma confissão indireta da prática ilícita.
Na carta, o auditor descreve sua situação como “muito perigosa” e se mostra receoso com futuras autorizações de restituição de impostos. Segundo os promotores, o conteúdo reforça os indícios de que ele sabia da ilegalidade das ações e temia ser flagrado.
Os advogados de Artur utilizaram o pedido de exoneração como argumento para tentar revogar a prisão preventiva. A defesa alega que, uma vez fora do cargo, o auditor não representaria mais ameaça à investigação.
Além disso, foi anexado ao processo um laudo médico com diagnóstico de depressão, apresentado como mais um argumento para a soltura.
O Ministério Público, no entanto, é contrário à liberação. Os promotores sustentam que Silva Neto, se solto, pode tentar ocultar provas, apagar rastros do esquema ou até influenciar outros investigados, dificultando o avanço do inquérito.
