Moradores de seis municípios de Mato Grosso do Sul terão a chance de opinar sobre a demarcação de terras federais às margens de rios que cortam o Estado. O governo federal publicou, nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União, os editais que convocam audiências públicas para tratar do tema.
As reuniões são organizadas pela Superintendência de Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS) e vão discutir a delimitação dos chamados terrenos marginais, faixa de 15 metros a partir da borda de rios federais fora da influência de maré, considerada área de domínio da União.
A demarcação é um procedimento técnico-administrativo que define oficialmente quais áreas pertencem ao patrimônio federal. Durante as audiências, moradores poderão apresentar plantas, documentos e outros materiais que contribuam com o processo. Também é possível enviar manifestações por e-mail, pelo Portal SPU ou presencialmente na unidade da SPU-MS, na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, no Centro de Campo Grande, das 8h às 16h.
Datas e cidades - Em Maracaju, a audiência está marcada para o dia 31 de março, às 18h30, no Centro Cultural Francisco Moacir Feitosa Araújo. Estão na pauta as margens dos rios Santa Maria, Canindé e Brilhante, além dos ribeirões Santo Antônio e Taquaruçu.
A mesma reunião também vai tratar de áreas do Rio Brilhante e do Rio Vacaria, em Rio Brilhante, e de trecho do Rio Brilhante, em Sidrolândia.
Já no dia 1º de abril, às 18h30, a audiência será na Câmara Municipal de Ponta Porã. No município, serão discutidas áreas às margens dos rios Dourados, Santa Maria e Apa.
Também entram no debate as margens dos rios Piripucu, Estrela e Apa, em Bela Vista, e trechos dos rios Dourados, Estrela e Apa, em Antônio João. A SPU já iniciou discussões semelhantes em outras cidades do Estado. A participação da população é considerada etapa fundamental para consolidar os limites das áreas federais.
