Mais do que números, os dados da assistência prestada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em Mato Grosso do Sul apontam para uma política contínua de humanização e reinserção social das pessoas privadas de liberdade. Levantamento elaborado pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP) revela que os investimentos em saúde, educação, trabalho e promoção social têm gerado impactos diretos tanto na segurança pública quanto nas oportunidades oferecidas dentro do sistema prisional.
Entre janeiro e setembro de 2025, a assistência à saúde nas unidades penais do Estado contabilizou mais de 122,5 mil atendimentos médicos e odontológicos. Os serviços abrangeram diferentes especialidades e a realização de exames, reforçando o cuidado integral com a população carcerária e contribuindo para a prevenção de doenças, acompanhamento contínuo e melhoria das condições de saúde no ambiente prisional.
Outro eixo com resultados expressivos é o do trabalho prisional. Atualmente, 35,94% da população carcerária participa de atividades laborais, o que corresponde a mais de 6,5 mil internos atuando dentro e fora das unidades. Do total de trabalhadores, mais de 67% recebem remuneração, fator que fortalece a autonomia financeira, preserva a dignidade e possibilita apoio às famílias.
O programa de trabalho conta com 253 parcerias firmadas com empresas e instituições, ampliando o número de vagas e aproximando o sistema penitenciário da sociedade, ao mesmo tempo em que prepara os internos para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
A assistência educacional também aparece como um dos pilares da política penitenciária no Estado. No período analisado, 3.751 reeducandos estavam matriculados em cursos que vão da alfabetização ao ensino superior e pós-graduação. Além disso, 9.078 internos participaram de cursos de capacitação, qualificação profissional e palestras.
Outro destaque é a Remição pela Leitura, que beneficiou 7.358 pessoas privadas de liberdade, combinando incentivo à educação, reflexão crítica e redução de pena. As ações educacionais se somam a 1.163 participações em atividades culturais e esportivas, que contribuem para disciplina, convivência social e fortalecimento de vínculos.
Na área de promoção social, a Agepen registrou aproximadamente 30 mil atendimentos em audiências psicossociais, além de 6 mil atendimentos voltados à inclusão social. O trabalho inclui emissão de documentação civil, acompanhamentos individuais e em grupo, ações de enfrentamento à drogadição e atenção específica a públicos considerados mais vulneráveis, como idosos, população LGBTQIA+ e mulheres privadas de liberdade.
Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, os números evidenciam uma política pública que vai além da custódia. “Cada atendimento, cada vaga de trabalho e cada oportunidade educacional representam um passo concreto no processo de ressocialização”, afirma.
Segundo ela, o foco na assistência estruturada e humanizada contribui para um sistema mais eficiente e seguro. “Ao investir em saúde, educação e trabalho, buscamos um sistema penitenciário alinhado aos princípios da dignidade humana e com melhores resultados para a sociedade”, conclui.
