A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Roraima realizou, na última segunda-feira (4), a maior apreensão de ouro da sua história. Durante abordagem em uma rodovia de Boa Vista, os agentes encontraram 103 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 60 milhões, dentro de um veículo. O caso agora está sob investigação da Polícia Federal.
O homem detido foi identificado como Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos. Ele conduzia o carro no momento da abordagem e estava acompanhado da esposa e de um bebê de 9 meses. Segundo a defesa, Bruno tem vínculos com a atividade de mineração por necessidade de sobrevivência, mas nega ser o proprietário do ouro, alegando que apenas dirigia o veículo.
Como é feita a investigação? - Diferente do que ocorre em apreensões de drogas — onde o material é incinerado —, a carga de ouro passa por um processo específico. A Polícia Federal realiza a análise do metal para determinar a origem, o destino, a pureza e a legalidade da extração. O material fica guardado em instalações seguras da própria PF ou de instituições financeiras, cujo local não é revelado por motivos de segurança.
A quem pertence o ouro? - Segundo a Constituição Federal, todo minério encontrado no subsolo brasileiro pertence à União. A exploração legal de ouro só pode ocorrer com autorização do Poder Público Federal. Se for constatado que o ouro foi extraído ou transportado sem essa permissão, o responsável pode responder pelo crime de usurpação, previsto na Lei 8.176/91.
O artigo 2º da lei estabelece que é crime “produzir bens ou explorar matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações do título autorizativo”. Isso inclui o transporte de cargas que não possam comprovar origem legal.
Durante o processo judicial, o ouro permanece sob custódia e, caso não seja comprovada origem legal, poderá ser incorporado ao patrimônio da União ou destinado conforme decisão judicial. A Polícia Federal seguirá investigando o caso para identificar os envolvidos, a origem da carga e se houve participação de empresas ou garimpos ilegais.
