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CONTRA MARCO TEMPORAL

Após BR-163, indígenas de MS realizam interdição total em BR-463

A manifestação ocorre em diversos Estados, por conta do grupo ser contra o marco temporal

25 agosto 2021 - 16h15Da Redação
As manifestações ocorrem em todo o País
As manifestações ocorrem em todo o País - (Foto: Ilustrativa)

Além do bloqueio na BR-163, na região da Grande Dourados, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que uma nova via está sendo bloqueada pelos indígenas em Mato Grosso do Sul. Agora à tarde, foi comunicado a interdição total da BR-463, na região de Ponta Porã. Tem cerca de 60 manifestantes no local. Além do km 58 da BR-163, no município de Eldorado.

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Conforme noticiado mais cedo, os manifestantes já haviam bloqueado dois pontos da rodovia que corta o Estado, especificamente o km 302 da BR-163, em Douradina, e o km 216, em Caarapó.

A manifestação ocorre em diversos Estados, por conta do grupo ser contra o marco temporal. Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do "marco temporal", na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com informações do Dourados News.

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