Em operação para resgatar pessoas em situação de trabalho escravo no Mato Grosso do Sul desde o último dia 13, pelo menos 25 pessoas já foram encontradas no Estado. Todos os resgatados eram indígenas e foram flagrados em condições análogas à escravidão em duas ações fiscais. Em todo o País, 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão.
A última ação ocorrida na quinta-feira (28), encontrou 22 indígenas realizando a atividade de limpeza de ervas daninhas em uma lavoura de soja em uma propriedade rural no município de Sidrolândia, a 65 km de Campo Grande.
No momento, o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, que é coordenador do Combate ao Trabalho Escravo do MPT-MS, Agentes de Segurança Institucional do órgão e demais integrantes da força-tarefa estão em fase de diligências e coleta de mais informações acerca das irregularidades constatadas.
A outra ação fiscal no âmbito da operação foi realizada no dia 19 de janeiro, em uma fazenda na zona rural de Campo Grande. Três trabalhadores, também indígenas, foram resgatados por integrantes da força-tarefa trabalhando expostos à chuva, enquanto realizavam o serviço de catação de pedra e de raízes para limpeza em uma plantação de soja. Eles informaram que atuavam na propriedade desde o dia 6 janeiro, e que receberiam R$ 60 por dia.
De imediato, os trabalhadores foram informados das condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e foram convidados a se dirigirem até a sede da fazenda, onde foram coletados depoimentos e foi realizado o cálculo das verbas rescisórias (no total de pouco mais de R$ 3 mil para cada trabalhador) e emissão das guias do seguro desemprego.
O contratante deles, que se apresentou como familiar de um arrendatário da propriedade, providenciou o transporte dos indígenas até a Aldeia Bororó, no município de Dourados, onde residiam antes de serem aliciados para o trabalho.
Também foi expedida notificação pela fiscalização do trabalho para que o empregador efetivasse o registro em carteira, bem como o recolhimento da previdência e do FGTS. O arrendatário da fazenda também teve de comparecer em uma audiência na Procuradoria do Trabalho de Dourados, onde assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se compromete a cumprir uma série de obrigações relacionadas às irregularidades constatadas durante a operação.
De acordo com dados extraídos do sistema MPT Digital, nos últimos cinco anos (2016-2020), a instituição recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas mais de 500 ações sobre o assunto pelo órgão.
