A Polícia Militar Ambiental está intensificando a divulgação de informações cruciais para os pescadores que atuam no Rio Paraná, em conformidade com a Instrução Normativa nº 25, emitida pelo IBAMA em 1º de setembro de 2009. Este documento estabelece regras específicas para o período de defeso na região, que ocorre anualmente de 1º de novembro a 28 de fevereiro, visando a preservação da fauna aquática e a manutenção dos estoques pesqueiros.
VÍDEO: PMA trás orientações importantes para os pescadores durante o período de defeso no Rio Paraná pic.twitter.com/okFqfHQYdQ
— A Crítica de Campo Grande (@acriticadecg) February 11, 2024
Durante este período, a pesca embarcada é restrita, sendo permitida apenas nos reservatórios e em um trecho específico do Rio Paraná. Este trecho se estende da Ponte Ferroviária Francisco de Sá, localizada a jusante (abaixo) da Usina Hidrelétrica (UHE) Souza Dias (Jupiá), até a montante (acima) da barragem da UHE Sérgio Motta (Porto Primavera). A normativa tem como objetivo principal a proteção das espécies nativas durante seu período de reprodução, crucial para a sustentabilidade ambiental e a biodiversidade aquática.
Contudo, a instrução normativa faz uma exceção para a captura e transporte de espécies exóticas, alóctones (não nativas da região) e híbridos, que não são abrangidos pelo defeso. Para essas espécies, os pescadores amadores podem continuar a sua atividade, respeitando, no entanto, a cota estabelecida de 10kg mais um exemplar por pescador. Esta medida visa controlar a população dessas espécies, que muitas vezes competem com os peixes nativos por recursos e habitat, podendo desequilibrar o ecossistema local.
A Polícia Militar Ambiental alerta que o não cumprimento das regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 25 pode resultar em penalidades severas, incluindo multas e apreensão de equipamentos de pesca. A fiscalização será intensificada durante o período de defeso para garantir a proteção das espécies e a conscientização dos pescadores sobre a importância de seguir as regulamentações vigentes.
