A 1ª Conferência Estadual de Sustentabilidade e Regulação em Saneamento, realizada hoje (7) no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, reuniu mais de 40 prefeituras sul-mato-grossenses em um evento inédito promovido pela AGEMS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos).
A conferência teve como foco a inovação, a sustentabilidade e a regulação técnica do setor, com destaque para o objetivo de universalização do esgoto em Mato Grosso do Sul até 2027 - seis anos antes do prazo estipulado pelo novo marco legal do saneamento, que vai até 2033.
"Estamos construindo, juntos, um modelo de desenvolvimento baseado na responsabilidade com o futuro das nossas cidades", afirmou o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. Segundo ele, o encontro serve para apresentar os avanços da regulação e ouvir as demandas dos municípios.
Além das exposições técnicas, o evento reforçou a necessidade de articulação entre prefeituras e órgãos de regulação para garantir o acesso à água potável, ao tratamento de esgoto e à gestão eficiente de resíduos sólidos. Temas que dialogam diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 6.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis (Foto: Rafael Barbosa)Avanços e metas antecipadas - Durante o evento, Carlos Alberto de Assis destacou que o Estado saltou de 44% para 70% de cobertura de esgoto tratado nos últimos cinco anos. A meta agora é atingir 90% até o fim de 2026, o que colocaria Mato Grosso do Sul na liderança nacional em cumprimento antecipado do marco do saneamento.
"Podemos ser o primeiro estado do Brasil a universalizar o esgoto. Isso é um ganho para a saúde pública, porque melhora a qualidade de vida e reduz os gastos com doenças", explicou Assis. Para isso, a AGEMS atua fiscalizando e orientando os municípios e a concessionária MS Ambiental, responsável pelos serviços em boa parte do estado.
O diretor reforçou que esse avanço depende de diálogo constante com os gestores locais. "Quem conhece os municípios são os prefeitos e quem mora neles. Sozinhos, não conseguimos fazer. Por isso, estamos aqui para ouvir, orientar e construir juntos", disse.
Compromisso ambiental - Um dos destaques da conferência foi o compromisso ambiental: o evento foi realizado como carbono neutro, com ações de compensação das emissões de gases do efeito estufa. Além disso, a AGEMS lançou o Selo da Sustentabilidade, que será concedido aos municípios que cumprirem critérios ambientais definidos pela agência.
“Os municípios que não atenderem aos requisitos do selo podem ficar sem acesso a recursos federais no próximo ano”, alertou Carlos Alberto. A ideia é incentivar práticas responsáveis, como o descarte correto de resíduos e o reaproveitamento de materiais.
A conferência contou com o apoio de diversas instituições, como Assomasul, Tribunal de Contas (TCE/MS), Sistema Fiems, Agência Nacional de Águas, Universidade Estadual (UEMS), secretarias estaduais e o Observatório Social de Campo Grande.
O diretor de Sustentabilidade do Sistema Fiems, Robson Del Casale (Foto: Rafael Barbosa)Visita técnica reforça boas práticas - Além da programação no Bioparque, os participantes da conferência realizaram uma visita ao município de Maracaju, onde conheceram projetos inovadores voltados à gestão de resíduos. Entre as práticas apresentadas estão o reaproveitamento de podas, reciclagem de materiais de construção e pneus, e a geração de biogás a partir de resíduos orgânicos produzidos em escolas.
A proposta é estimular os municípios a adotarem tecnologias sustentáveis e replicáveis. Para o diretor de Sustentabilidade do Sistema Fiems, Robson Del Casale, eventos como esse são importantes para disseminar conhecimento e soluções concretas. “É uma oportunidade de inspirar os gestores com práticas que realmente funcionam e que têm impacto direto na vida das pessoas”, afirmou.
O governador em exercício José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Foto: Rafael Barbosa)Estado projeta universalização do saneamento até 2027 - Presente no evento, o governador em exercício José Carlos Barbosa (Barbosinha) reafirmou o compromisso do governo estadual com a universalização dos serviços de saneamento básico. Segundo ele, a meta é que até 2027 todos os municípios tenham cobertura total de coleta e tratamento de esgoto, o que atualmente já ocorre com o fornecimento de água.
“O Estado está atuando fortemente por meio da Sabesp e de outras operadoras, incluindo sistemas autônomos e a concessionária de Campo Grande, para garantir que todos tenham acesso ao saneamento básico”, afirmou Barbosinha. Para ele, a prioridade agora é avançar também nas áreas de drenagem urbana e resíduos sólidos, considerados os maiores desafios do setor.
Segundo o governador em exercício, as obras de pavimentação já incluem, obrigatoriamente, sistemas de drenagem, o que representa um avanço importante. "Estamos buscando políticas públicas mais eficazes para os resíduos sólidos. Essa é uma frente que exige maior atenção", completou.
Participação ativa dos municípios - A forte adesão das prefeituras à conferência demonstrou o interesse dos gestores municipais em dialogar com o Estado e buscar soluções conjuntas. A presença de mais de 40 municípios confirma que o tema está entre as prioridades locais, especialmente diante da exigência de cumprimento das metas do novo marco do saneamento.
A conferência reforçou a importância da cooperação entre os diversos níveis de governo, a sociedade civil e a iniciativa privada para transformar o panorama do saneamento no estado.
“Queremos ser um Estado verde, um Estado carbono neutro e, acima de tudo, um Estado comprometido com a saúde e o bem-estar da sua população”, finalizou Carlos Alberto de Assis.
