O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (21), em Belém, os 19 projetos selecionados no edital do programa Restaura Amazônia para Terras Indígenas. A divulgação marcou o encerramento do Pavilhão dos Círculos dos Povos, na Zona Verde da COP30.
As iniciativas foram escolhidas entre 44 propostas voltadas à recuperação de áreas degradadas e ao fortalecimento da cadeia produtiva sustentável. Somadas, elas vão restaurar mais de 3,3 mil hectares em territórios indígenas, garantir o plantio de 5,7 milhões de árvores e gerar 1.420 empregos diretos.
O edital faz parte da terceira etapa do Restaura Amazônia, política pública que busca consolidar o chamado Arco da Restauração — uma resposta às áreas mais afetadas pelo desmatamento no bioma. Para isso, serão destinados R$ 123,6 milhões do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.
Durante o anúncio, o superintendente de Meio Ambiente do banco, Nabil Kadril, destacou que os projetos alcançarão 26 terras indígenas distribuídas por Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.
“São territórios, muitos deles recém-desintrusados, que agora entram em um esforço profundo de recuperação”, afirmou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou que o anúncio encerra o ciclo de ações climáticas do Brasil apresentadas na COP30, reforçando demarcação, proteção, gestão e restauração das terras.
“Não é possível pensar soluções reais para a crise climática sem incluir todos que protegem os territórios e cuidam da biodiversidade”, disse.
O Restaura Amazônia integra a estratégia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para restaurar 12 milhões de hectares no país. Desse total, 6 milhões já foram recuperados por meio de replantio e regeneração natural.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA destacou o alcance da política:
“A retomada do Fundo Amazônia chega a mais de 600 organizações da sociedade civil, em três de cada quatro municípios da Amazônia, reconstruindo o antigo Arco do Desmatamento e formando um cinturão verde que abrange sete estados amazônicos”.
