A maioria dos municípios brasileiros enfrenta sérias dificuldades para acessar recursos financeiros destinados a projetos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas e à promoção da sustentabilidade. A avaliação é de Bruno Incau, coordenador de Financiamento e Economia Urbana da WRI Brasil, durante evento realizado nesta sexta-feira (13) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), na Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), em São Paulo.
De acordo com Incau, o principal entrave é estrutural: das mais de 5.500 cidades brasileiras, a maioria é de pequeno porte e opera com equipes reduzidas, focadas apenas em serviços essenciais, como poda de árvores e coleta de resíduos. Nesses contextos, torna-se inviável a criação de núcleos de planejamento ou de uma agenda voltada às questões climáticas.
Outro ponto destacado pelo especialista é o déficit de capacitação técnica nas prefeituras. Ele afirma que faltam profissionais com formação em engenharia, gestão ambiental e planejamento urbano com foco em sustentabilidade. “Os municípios, além de tudo, não têm recursos nem para capacitar suas equipes”, afirmou.
Sem pessoal qualificado, fica ainda mais difícil elaborar projetos que atendam aos critérios exigidos pelos financiadores nacionais e internacionais. Isso torna a disputa por recursos ainda mais desigual entre grandes centros urbanos e cidades menores.
A realidade fiscal das cidades também pesa na hora de buscar apoio financeiro. Incau lembra que apenas 20% dos municípios brasileiros possuem nota Capag A ou B — classificação do Tesouro Nacional que indica boa capacidade de pagamento. Sem essa classificação, muitas cidades ficam automaticamente excluídas de linhas de crédito, mesmo que apresentem projetos tecnicamente viáveis.
“Sem essa nota de crédito, sem essa capacidade fiscal, os municípios não conseguem acessar o financiamento oferecido”, disse Incau. Ele defende a criação de mecanismos de suporte técnico e financeiro para que prefeituras menores consigam estruturar seus projetos e elevar sua capacidade fiscal ao longo do tempo.
Segundo o coordenador da WRI, há uma desconexão entre o discurso global sobre sustentabilidade e a realidade administrativa das cidades brasileiras. Enquanto governos estaduais e federal avançam em planos de neutralidade de carbono e adaptação climática, as cidades, que são as mais vulneráveis aos efeitos extremos do clima, ainda não conseguem integrar essas agendas por falta de estrutura básica.
Para Incau, é urgente criar políticas públicas e redes de cooperação que aproximem os municípios dos recursos e conhecimentos necessários. “Não basta termos boas intenções. Precisamos de uma ponte real entre os recursos disponíveis e a realidade local”, concluiu.
