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DIÁRIO OFICIAL

MS prorroga Estado de Emergência Ambiental até novembro por risco de incêndios

Decreto inclui dispensa de licitação para ações de combate ao fogo; clima extremo persiste no estado

18 setembro 2025 - 10h20Carlos Guilherme
Céu seco e vegetação ressecada em MS reforçam urgência do decreto para combater incêndios
Céu seco e vegetação ressecada em MS reforçam urgência do decreto para combater incêndios - (Foto: Divulgação)

O Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou o Estado de Emergência Ambiental até 30 de novembro de 2025. A decisão, publicada em Diário Oficial desta quinta-feira (18), responde à manutenção das condições climáticas críticas que elevam os riscos de incêndios em todo o estado.

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Relatórios do Cemtec e da Semadesc apontam temperaturas acima de 38°C, umidade do ar frequentemente abaixo de 15% e longos períodos sem chuvas - em Porto Murtinho, por exemplo, não choveu mais de 10mm há mais de três meses. Municípios como Amambai e Ponta Porã têm umidade em torno de 8%, enquanto Pedro Gomes registrou picos de 39,7°C.

O decreto também libera, de forma excepcional, a dispensa de licitação para compras emergenciais de bens e serviços necessários ao combate de incêndios, desde que os contratos sejam concluídos em até um ano.

Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, afirma que a medida é urgente: “Esse período exige proteção à vida, ao bem-estar das pessoas e ao meio ambiente. Precisamos agir rápido.” O governo pede que a população evite queimadas e denuncie práticas de risco aos órgãos competentes.

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