O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, na última sexta-feira, 25, o decreto número 16.649, ampliando a lista de produtos agrícolas que ficam isentos do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas. O novo decreto inclui carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça, além dos produtos que já estavam isentos.
O tributo só será cobrado no momento em que esses produtos forem industrializados ou beneficiados, como ocorre com a soja, milho e outros cultivos que já estão na lista de isenção. A medida visa incentivar a diversificação da produção agrícola no Estado, especialmente no período de inverno, quando ainda há áreas disponíveis para novas culturas.
Segundo Rogério Beretta, secretário executivo da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Mato Grosso do Sul tem potencial para expandir a produção agrícola, com 2 milhões de hectares disponíveis para cultivo no inverno. O incentivo é uma resposta às demandas dos produtores, como a Aprosoja, e visa aumentar a rentabilidade dos agricultores.
Entre os produtos beneficiados, a carinata se destaca. Usada na produção de biocombustível sustentável para aviação (SAF), ela já ocupa cerca de 10 mil hectares no Estado, com previsão de produzir 1.200 quilos por hectare. A carinata também oferece benefícios ambientais, como a proteção do solo nas entressafras e o aumento da fertilidade do solo.
