O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu dois inquéritos para apurar irregularidades ambientais em um assentamento rural de Nioaque, a 140 km de Campo Grande. A investigação envolve o corte de árvores nativas da espécie aroeira e o desmatamento de cinco hectares de vegetação, ambos realizados sem autorização do órgão ambiental competente.
No primeiro caso, a Polícia Militar Ambiental (PMA) flagrou dez árvores derrubadas e transformadas em palanques de cerca, com mais de três metros de comprimento, sem licença do Imasul. A madeira foi apreendida e o responsável multado.
No segundo, uma área de cinco hectares foi desmatada com uso de trator, também sem autorização. A fiscalização aplicou multa e registrou a infração.
A 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque apura se houve crime ambiental. Os responsáveis foram notificados a apresentar documentos obrigatórios como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA) e matrícula do imóvel.
Com base nas provas, o MP pode propor acordo, acionar judicialmente os envolvidos ou arquivar os casos, conforme os desdobramentos.
