Trecho da Rodovia MS141, entre Ivinhema e Angélica, voltou a preocupar autoridades após o agravamento de erosões provocadas pela água das chuvas em áreas próximas ao asfalto. A situação chamou atenção por expor tubulações e criar valas profundas à beira da pista, o que representa risco de acidentes graves no trecho bastante movimentado por carros, ônibus e caminhões.
Diante disso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, conseguiu uma nova decisão judicial para acelerar obras que contenham o problema ainda de forma emergencial. A Justiça estabeleceu que as providências precisem ser iniciadas imediatamente e fixou multa diária de R$100 mil para cada órgão público que não cumprir as ordens.
A ação civil pública foi ajuizada contra o Município de Ivinhema, a Agesul e o Estado do Mato Grosso do Sul, com base no agravamento da erosão mesmo após liminar anterior. O próprio MP percebeu a piora após uma vistoria recente, feita com o apoio da Defesa Civil.
Situação à margem da estrada - Nas inspeções no local, as equipes identificaram valas de até cerca de 10 metros de largura e dois metros de profundidade ao longo da rodovia. Além disso, trechos de tubulação de esgoto ficaram visivelmente expostos, ficando mais suscetíveis a rompimentos.
O promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki destacou nos autos que a combinação de erosão e estruturas danificadas traz “ameaça à segurança viária, à saúde pública e ao meio ambiente”. Com base nisso, o juiz Rodrigo Barbosa Sanches acolheu o pedido do MPMS.
A decisão exige que os responsáveis tomem medidas emergenciais em até cinco dias para:
• conter o avanço do escoamento irregular de água;
• iniciar a manutenção dos sistemas de drenagem ao longo da MS141.
O mesmo juiz também determinou que, no prazo de 60 dias, seja colocado nos autos um relatório técnico detalhando o que foi feito e os resultados alcançados.
