O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Petrobras voltam a se reunir nesta quinta-feira (16), às 14h, para discutir pendências no licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial, região considerada estratégica para a expansão da exploração de petróleo no Brasil.
De acordo com parecer técnico do Ibama e um ofício enviado à estatal nesta terça-feira (14), ainda existem "pendências e incertezas" no processo, principalmente nos Planos de Emergência Individual (PEI) e de Proteção à Fauna (PPF) apresentados pela Petrobras. A liberação da licença é considerada provável por integrantes do governo, desde que os pontos destacados sejam sanados.
Vazamento e resposta internacional - Um dos principais ajustes exigidos diz respeito à comunicação com países vizinhos em caso de vazamento de óleo, algo especialmente sensível pela localização do bloco, próximo à costa do Amapá e da fronteira com países da América do Sul.
O Ibama pediu que o PEI traga contatos específicos do Ministério das Relações Exteriores e também das autoridades ambientais de países que poderiam ser afetados por um eventual desastre ambiental. O órgão também solicitou mais clareza sobre a localização das embarcações que atenderiam emergências e seus respectivos tempos de resposta.
A equipe técnica do Ibama considera que o licenciamento está em fase final, e esse tipo de exigência é comum nesse estágio do processo. A expectativa é que, caso os ajustes sejam atendidos, a licença para a Petrobras iniciar a perfuração no bloco seja emitida nas próximas semanas.
O bloco FZA-M-59 é visto como uma das grandes apostas da estatal para aumentar a produção nacional de petróleo fora da já consolidada região do pré-sal. A Margem Equatorial, que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada uma nova fronteira exploratória, com potencial de reservas similares às da Guiana e Suriname.
