Nesta terça-feira (24), ambientalistas realizarão uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande, a partir das 13h, em protesto contra o desmatamento do Parque dos Poderes. A mobilização ocorre no mesmo dia em que será julgado o recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado, que busca a autorização para desmatar parte do parque.
A manifestação foi organizada pelos Juristas pela Democracia, um movimento social composto por advogados, juízes, professores universitários e estudantes de direito. “Estamos convidando várias outras organizações da sociedade civil, como os 'Amigos do Parque' e a vereadora Luiza Ribeiro, que tem se destacado à frente dessa luta”, afirmou Giselle Marques, coordenadora dos Juristas pela Democracia e advogada dos ambientalistas.
Os manifestantes pretendem protocolar uma carta de apoio ao juiz Areovaldo Nantes Correa, responsável por uma decisão anterior que impede o desmatamento do parque.
O recurso será analisado pelo relator do caso, o juiz substituto Vitor Luis de Oliveira Guibo, junto com os desembargadores Eduardo Machado Rocha e Nélio Stábile.
Relembre o caso - Em 2019, ambientalistas apresentaram uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o desmatamento do Parque dos Poderes. O MPE entrou com uma ação civil pública para impedir a obra, mas, em 2023, chegou a um acordo com o Estado, que autorizava o desmatamento parcial. A decisão permitia a retirada de vegetação em uma área de 11 hectares.
Os Juristas pela Democracia recorreram da sentença. O juiz Areovaldo Nantes Correa acatou o recurso, suspendendo o desmatamento. O Estado recorreu, e o julgamento do recurso ocorrerá nesta terça-feira.
