A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) começa esta semana a etapa de inspeção de campo das barragens a serem fiscalizadas em Mato Grosso do Sul dentro da força-tarefa capitaneada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De 26 de fevereiro a 1º de março serão feitas quatro vistorias, uma usina por dia. Nos dias 12 e 13 de março a fiscalização acontece em mais duas geradoras.
Ao todo, seis usinas, entre hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, estão incluídas na programação definida em conjunto com a Aneel para serem vistoriadas: as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Indaiá Grande, Alto Sucuriú e Verde 4ª, e a Usina Hidrelétrica (UHE) Assis Chateaubriand (Salto Mimoso); e, na sequência, UHE Ponte de Pedra e PCH Ponte Alta.
No Brasil a fiscalização vai abranger 133 usinas hidrelétricas até o mês de maio. Nos primeiros 10 dias (12 a 22.2), conforme divulgado pela Aneel, foram inspecionadas as barragens de 21 usinas, e não foram identificadas anomalias que possam afetar a segurança das estruturas vistoriadas.
Foco da fiscalização in loco
A verificação da conformidade regulatória, que é o que cabe às agências reguladoras, tem foco em três pontos: Verificação das Estruturas, Verificação da Instrumentação, Verificação do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação Emergencial. Cada tópico é composto por um check-list técnico, que inclui diversos itens. Alguns deles são:
Verificação do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação Emergencial:
da caracterização das zonas de autossalvamento potencialmente afetadas no caso de rompimento da barragem, quando delimitadas;
das rotas de fuga;
de pontos de encontro;
de Sistemas de aviso nas zonas de autossalvamento ZAS (cirenes);
de estrutura de coordenação do PAE (comitê de gestão de crise, comitê de emergência, equipe de logística);
de existência de recursos (humanos, materiais);
de sistemas de comunicação;
de Sistemas de aviso à população;
de sala de emergência;
da Divulgação e treinamento da população envolvida (simulação).
Verificação das Estruturas:
de estruturas da barragem quanto à cobertura vegetal; drenagem; presença de vegetação arbórea, se há escorregamento do enrocamento, ocorrência de piping (um tipo de erosão);
de presença de zona de risco a jusante do barramento (edificações, presença humana eventual ou permanente, cidades ou vilas).
Verificação da Instrumentação:
Verificar piezômentro;
Medidores de vazão (Calha Parchal);
Drenos de fundação;
Inclinômetros, além de outros, em um total de oito itens técnicos de instrumentação.
