O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e o ministro Paulo Sérgio Domingues, ambos do STJ, estiveram nesta quinta-feira (28) em Campo Grande para uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O encontro teve como objetivo estreitar a relação entre os tribunais superiores e locais, além de ouvir as demandas da magistratura estadual sobre o sistema judiciário.
A visita contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, além de outros desembargadores e juízes auxiliares da presidência. Em seu discurso, o ministro Herman Benjamin destacou a importância de ouvir as críticas e sugestões dos tribunais locais sobre a aplicação dos precedentes e a consolidação da jurisprudência, essenciais para a estabilidade do sistema judiciário nacional.
“Estamos percorrendo os estados para ouvir as demandas locais e fortalecer o diálogo entre os tribunais. A intenção é aprimorar a comunicação entre o STJ e as cortes estaduais, buscando sempre a evolução do nosso sistema de justiça”, afirmou o presidente do STJ.
O futuro da justiça em Mato Grosso do Sul - O desembargador Dorival Pavan, presidente do TJMS, abordou os avanços do judiciário estadual e os desafios impostos pela crescente demanda de justiça no Estado, especialmente com as mudanças que virão com a Rota Bioceânica e o impacto da indústria de celulose na região. Segundo Pavan, a expansão do sistema judiciário estadual será necessária para atender a essas novas demandas, com um foco prioritário no primeiro grau de jurisdição.
“Nosso objetivo é garantir uma justiça mais ágil e acessível. O aumento da demanda exige um judiciário mais forte e preparado. Estamos empenhados em resolver os gargalos no primeiro grau de jurisdição para melhorar a credibilidade e a efetividade das decisões judiciais”, ressaltou o presidente do TJMS.
Em sua fala, o ministro Herman Benjamin destacou a relevância das visitas institucionais como uma oportunidade de ouvir as realidades locais e aprimorar a atuação do STJ em todo o país. “Esse intercâmbio de experiências é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que o sistema de justiça brasileiro se mantenha robusto e eficiente”, afirmou.
O ministro Paulo Sérgio Domingues, que tem forte ligação com a realidade local, também elogiou a atuação do TJMS e ressaltou a importância dessa troca de experiências para o avanço do sistema judiciário no Brasil.
Além dos ministros do STJ, participaram do encontro o vice-presidente do TJMS, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, e diversos desembargadores e juízes auxiliares, incluindo Elizabete Anache, Jaceguara Dantas, Marco André Nogueira Hanson, Eduardo Machado Rocha, Odemilson Roberto Castro Fassa, Alexandre Lima Raslan, e Joseliza Alessandra Vanzela Turine, entre outros.
