Na noite da última terça-feira (2), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) recebeu a palestra do desembargador Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sobre a judicialização da saúde. O evento aconteceu no auditório 1 do Complexo Multiuso 1, em Campo Grande, e foi aberto ao público.
Destinado a estudantes de Direito e de outras áreas, além de profissionais da saúde e do sistema de justiça, o encontro foi organizado pela Faculdade de Direito da UFMS e coordenado pelo professor Ivan Correa Leite, representante da instituição no Comitê Estadual da Saúde do TJMS.
Comitê da Saúde e NATJus
Durante a apresentação, Nélio Stábile destacou o papel do Comitê Estadual de Saúde do TJMS e do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATJus), que oferecem subsídios técnicos e científicos para auxiliar magistrados em decisões relacionadas a demandas de saúde.
“O Comitê e o NATJus têm sido fundamentais para reduzir a judicialização e auxiliar os juízes em matérias altamente técnicas, garantindo mais eficiência e segurança nas decisões”, afirmou o desembargador, que também integra o Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CEJUSC/TJ-Saúde e soluções alternativas
O juiz José Henrique Kaster, coordenador do CEJUSC/TJ-Saúde, apresentou a atuação da unidade especializada em mediação e conciliação de conflitos ligados ao direito à saúde. O objetivo é oferecer soluções rápidas e eficazes, evitando a sobrecarga da Justiça.
Além deles, representantes de diversos órgãos que integram o Comitê da Saúde participaram dos debates, como o juiz federal Felipe Potrich, a promotora Daniela Guiotti, o procurador do Estado Leonardo da Mata, o advogado da OAB/MS Karlen Obeid, a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz e a juíza federal Raquel Domingues do Amaral.
Importância do debate acadêmico
Para o professor Ivan Correa Leite, o evento trouxe uma oportunidade de reflexão sobre os impactos da judicialização da saúde no estado:
“O tema importa não só aos futuros advogados, mas também a magistrados, promotores, defensores públicos e gestores da saúde. O evento apresentou o problema e mostrou como o Judiciário sul-mato-grossense vem atuando para seu enfrentamento”, destacou.
