Um tribunal antiterrorismo do Paquistão condenou à prisão perpétua sete pessoas, entre elas três jornalistas, dois youtubers e dois oficiais aposentados do Exército, sob a acusação de incitar violência e espalhar ódio contra instituições do Estado durante os distúrbios registrados em maio de 2023. A sentença foi anunciada nesta sexta-feira (2), em Islamabad.
O veredicto foi proferido pelo juiz Tahir Abbas Sipra após a conclusão de julgamentos realizados à revelia. Nenhum dos acusados compareceu à audiência. Todos vivem atualmente fora do Paquistão, para onde não retornaram nos últimos anos por temor de prisão.
Entre os condenados estão o ex-editor Shaheen Sehbai; os jornalistas Sabir Shakir e Moeed Pirzada; os youtubers Wajahat Saeed Khan e Haider Raza Mehdi; além dos oficiais aposentados do Exército Adil Raja e Akbar Hussain. Segundo a decisão judicial, eles teriam incentivado manifestações violentas e promovido discursos de hostilidade contra instituições estatais.
As acusações estão relacionadas à onda de violência que tomou o país em 9 de maio de 2023, após a prisão do ex-primeiro-ministro Imran Khan, investigado por corrupção. Na ocasião, milhares de apoiadores do político foram às ruas, atacaram instalações militares, incendiaram prédios públicos, saquearam a residência de um alto oficial do Exército e causaram danos ao edifício da estatal Rádio Paquistão.
Imran Khan foi posteriormente indiciado, em 2024, sob acusações de incitar ataques contra alvos militares e governamentais. Ele nega as alegações. Khan foi retirado do cargo em abril de 2022, após uma votação de desconfiança no Parlamento, liderada por seus adversários políticos.
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, os sete condenados — todos conhecidos por apoiar publicamente Khan — teriam usado suas plataformas para estimular a violência durante os protestos. A promotoria sustenta que os atos ocorreram em meio a declarações reiteradas do ex-primeiro-ministro, que culpava os Estados Unidos e o Exército paquistanês por sua destituição. As acusações foram negadas tanto pelo governo norte-americano quanto pelas Forças Armadas do Paquistão e pelo atual primeiro-ministro, Shehbaz Sharif.
Sabir Shakir, que apresentou um programa de grande audiência na emissora ARY TV antes de deixar o país, afirmou à agência Associated Press (AP) que tomou conhecimento da condenação nesta sexta-feira. Ele declarou que não estava no Paquistão quando foi acusado de incentivar a violência e criticou o fato de o julgamento ter ocorrido sem que os argumentos de sua defesa fossem ouvidos. Segundo Shakir, foram impostas duas penas de prisão perpétua contra ele no processo conduzido à revelia.
Conforme a ordem judicial, os sete condenados têm o direito de apresentar recurso no prazo de sete dias. O tribunal também determinou que, caso retornem ao Paquistão, sejam imediatamente presos e encaminhados ao sistema penitenciário.
Entidades de defesa dos direitos humanos e sindicatos de jornalistas têm manifestado preocupação com o enfraquecimento da liberdade de expressão no país, apontando um aumento das restrições impostas à imprensa nos últimos anos. O governo de Shehbaz Sharif afirma apoiar a liberdade de expressão, mas defende que jornalistas e produtores de conteúdo digital devem respeitar princípios éticos e normas básicas do jornalismo.
(Com informações da Associated Press)
