Começou nesta segunda-feira (3) a XX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, a campanha é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e segue até sexta-feira (7), com o tema “Conciliação e Mediação”.
Ao longo da semana, o TJMS realizará 1.477 audiências de conciliação, envolvendo magistrados, servidores, conciliadores e as próprias partes. As audiências estão ocorrendo presencialmente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) ou por videoconferência, conforme estrutura de cada comarca.
Coordenador do Nupemec, o desembargador José Ale Ahmad Netto ressalta que a Semana busca fortalecer a conscientização sobre os benefícios da conciliação e da mediação como métodos eficientes de solução de conflitos. “A ideia é difundir a cultura da paz, promover o diálogo e estimular a resolução consensual das demandas, evitando litígios desnecessários”, afirmou.
Parte das audiências foi agendada pelos próprios juízos e outra parcela decorre de pedidos realizados anteriormente pelas partes, conforme previsão do Provimento nº 724/2025, publicado no Diário da Justiça no dia 15 de outubro.
Nas comarcas onde ainda não há Cejusc instalado, a atuação é feita por conciliadores e mediadores cadastrados ou por servidores capacitados, conforme regulamentação do Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores do TJMS.
A Semana Nacional de Conciliação é realizada anualmente desde 2006 pelo CNJ, com o intuito de ampliar o acesso à Justiça e incentivar a celeridade na resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais. A adesão do TJMS reforça o compromisso do Judiciário sul-mato-grossense com a efetividade, o diálogo e o tratamento adequado das controvérsias.
