O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou nesta quartafeira (17) um projeto para ampliar a estrutura de apoio aos magistrados, em resposta ao acúmulo de processos e à sobrecarga em varas específicas. A medida busca dar mais suporte aos juízes, reduzir atrasos e melhorar o funcionamento das unidades judiciais, inclusive nas comarcas do interior.
A proposta, debatida em sessão administrativa do órgão especial da corte, surgiu com base na constatação de que a Justiça estadual enfrenta dificuldades pela faltade pessoal de apoio e pelo volume de trabalho acima do ideal em algumas áreas.
Para equilibrar essa demanda, o projeto prevê a criação de novos cargos de assessoria, distribuídos de forma progressiva conforme a necessidade das unidades e a disponibilidade orçamentária do tribunal.
O plano aprovado inclui a criação de:
50 cargos em comissão de assessor de desembargador
250 cargos de assessoria vinculados a juízos de primeiro grau, divididos entre diferentes níveis de entrância:
150 para a entrância especial
75 para a segunda entrância
25 para a primeira entrância
Também estão previstos cargos voltados ao assessoramento jurídicoadministrativo, com o objetivo de dar mais eficiência ao processamento de ações e fortalecer a rotina cotidiana dos magistrados.
Antes da implementação, a proposta será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para análise. A efetivação dos novos cargos dependerá dos trâmites legais e da disponibilidade financeira do Tribunal, que agora poderá reforçar a estrutura de apoio ao longo dos próximos meses.
