Em uma sessão realizada na última quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu os três nomes que poderão ocupar a vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/MS). Essa escolha é um passo importante para manter a Justiça Eleitoral funcionando de forma correta e garantir que as próximas eleições sejam realizadas com transparência.
Os três finalistas são: José Maciel Souza Chaves, Márcio de Ávila Martins Filho e Silmara Amarilla. Todos eles são advogados com bastante experiência, e agora esperam a decisão da Presidência da República, que tem a responsabilidade de escolher quem será o novo juiz. A lista com os nomes foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que encaminhará a escolha ao presidente da República, que deverá fazer a nomeação final.
Quem são os candidatos? - Os três advogados escolhidos têm perfis distintos, mas compartilham uma longa trajetória no meio jurídico. José Maciel Souza Chaves vem de uma família ligada à Justiça, sendo filho do desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves. Márcio de Ávila Martins Filho já está familiarizado com o trabalho no TRE-MS, pois ocupa a posição de juiz substituto desde 2023. Já Silmara Amarilla tem uma carreira marcada por sua experiência no direito, incluindo a disputa por vagas em tribunais federais.
Esses nomes foram escolhidos pelo TJMS por sua competência, e agora o último passo é a escolha pelo presidente, que deverá tomar a decisão até dezembro, quando termina o mandato do atual juiz titular, José Eduardo Cury. Cury foi nomeado em 2019 e está à frente do tribunal desde então.
O que faz um juiz eleitoral? - Para entender a importância dessa nomeação, é preciso saber o que faz um juiz eleitoral. Eles são os responsáveis por organizar e fiscalizar as eleições nas zonas eleitorais, que são as divisões locais do sistema eleitoral brasileiro. Ou seja, é o juiz eleitoral que garante que todos os procedimentos, desde o registro de candidaturas até a apuração dos votos, sejam feitos de acordo com as regras.
Além disso, os juízes eleitorais cuidam de outros assuntos importantes, como o alistamento de novos eleitores, a emissão de segunda via do título e a transferência de local de votação. Em períodos de eleição, são eles que presidem as juntas eleitorais, garantindo que o processo de votação e apuração ocorra de forma justa e transparente.
A importância dessa escolha - O processo de escolha do novo juiz do TRE-MS acontece em um momento crucial para a Justiça Eleitoral, que está se preparando para as eleições municipais de 2024. A nomeação desse juiz é importante, pois ele vai liderar os processos eleitorais no estado, e seu papel será fundamental para garantir que as eleições ocorram de maneira organizada e dentro das regras.
Nos últimos anos, o trabalho da Justiça Eleitoral tem sido desafiado por questões como o aumento das fake news, o uso de redes sociais para espalhar desinformação e os constantes ataques ao sistema eleitoral. Assim, o juiz que for escolhido terá um papel decisivo para enfrentar esses desafios e garantir que a confiança no processo democrático seja mantida.
O que vem a seguir? - Agora que a lista tríplice foi definida e enviada ao TSE, a decisão final está nas mãos da Presidência da República. O escolhido terá a missão de garantir que as próximas eleições em Mato Grosso do Sul, em especial as eleições municipais de 2024, sejam realizadas de forma justa, garantindo os direitos de todos os eleitores e candidatos.
