Conflitos que poderiam durar anos na Justiça podem ser resolvidos em poucos dias durante a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 3 e 7 de novembro em Mato Grosso do Sul.
Com foco em acordos rápidos e diálogo entre as partes, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai participar da 20ª edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece entre os dias 3 e 7 de novembro em todo o país.
No estado, a mobilização será coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, que também está à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O objetivo da iniciativa é reduzir a judicialização e ampliar o uso da conciliação e da mediação como ferramentas eficientes para resolver disputas.
O tema deste ano é “Conciliação e Mediação”, e a proposta é incentivar magistrados, servidores, advogados e a sociedade em geral a adotar métodos mais ágeis e colaborativos para solucionar problemas jurídicos.
As audiências poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência, conforme determina o Provimento n.º 724, publicado no Diário da Justiça no último dia 15. Todas as comarcas e varas do estado estão aptas a participar, tanto no primeiro grau quanto no segundo grau, se houver adesão dos desembargadores.
Processos em fase de conciliação poderão ser incluídos na pauta mediante solicitação das partes. O agendamento pode ser feito diretamente pelo portal do TJMS, no link ou acessando o banner disponível na página inicial do site.
A Semana Nacional de Conciliação é promovida anualmente pelo CNJ e reúne tribunais de todo o Brasil em um esforço conjunto para facilitar o acesso à Justiça, acelerar o desfecho de processos e estimular soluções consensuais para disputas judiciais e extrajudiciais.
Além de desafogar o sistema judiciário, o movimento também ajuda a reduzir custos para os envolvidos e evita o prolongamento de conflitos.
