O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu a edição 2025 da Semana Nacional da Conciliação com números expressivos que evidenciam o avanço da cultura do diálogo no estado. Entre os dias 3 e 7 de novembro, foram realizadas 1.047 audiências de conciliação em todo o Estado, com 301 acordos firmados, o que representa um índice de conciliação de 28,74% — resultado que supera com folga a cláusula de barreira de 17% estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, responsável pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMS, a Semana teve como tema “Conciliação e Mediação” e mobilizou magistrados, servidores, advogados e a sociedade civil em torno da proposta de estimular soluções pacíficas para os conflitos. A campanha é promovida anualmente pelo CNJ e visa ampliar o acesso à Justiça com resoluções mais ágeis e consensuais, tanto para casos judiciais quanto extrajudiciais.
Durante o período, foram pautados 2.169 processos para tentativa de acordo. As audiências ocorreram em todo o território sul-mato-grossense, tanto presencialmente, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), quanto por videoconferência. As pautas foram definidas por iniciativa dos magistrados ou por solicitação das próprias partes, conforme previsto no Provimento nº 724/2025, publicado no Diário da Justiça de 15 de outubro.
A edição de 2025 integra a Meta 3 do CNJ, que estabelece como objetivo o aumento do Índice de Conciliação em um ponto percentual em relação ao ano anterior. Ao alcançar um percentual próximo a 29%, o TJMS demonstra não apenas seu alinhamento com as diretrizes do Conselho, mas também o fortalecimento de métodos autocompositivos na Justiça estadual.
O desembargador José Ale Ahmad Netto destacou a importância da campanha para o fortalecimento da cidadania e da cultura da paz. “A conciliação oferece um caminho mais célere, menos oneroso e mais humano para a solução de conflitos. É uma mudança de mentalidade que vem sendo consolidada no Judiciário sul-mato-grossense”, afirmou.
A Semana Nacional da Conciliação foi criada pelo CNJ em 2006 e está em sua 20ª edição. Em Mato Grosso do Sul, a campanha vem se consolidando como uma das principais ferramentas de desjudicialização e de promoção da pacificação social. O engajamento crescente de juízes, servidores e sociedade evidencia a maturidade institucional do TJMS em buscar formas mais eficientes e acessíveis de fazer justiça.
