O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou nesta sexta-feira (10) a cerimônia de entrega do Selo Jurisdição Eficiente – Ano 2024, que reconhece magistrados e servidores por eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do TJMS no YouTube, reuniu autoridades, juízes e servidores de diversas comarcas do Estado.
Ao todo, 120 unidades judiciais foram premiadas em cinco categorias: Bronze, Prata, Ouro, Diamante e Excelência, conforme o desempenho entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. Foram contempladas 17 unidades com Bronze, 8 com Prata, 15 com Ouro, 50 com Diamante e 30 com Excelência. Também foram entregues troféus, sendo 31 de Excelência, 49 Diamante, 15 Ouro, 8 Prata e 16 Bronze.
A premiação, regulamentada pelo Provimento-CGJ nº 202/2018, tem como objetivo incentivar boas práticas e promover celeridade, qualidade e efetividade no atendimento à sociedade. A avaliação considerou critérios objetivos, como cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do CNJ, redução de acervo processual e tramitação eficiente dos processos.
Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, ressaltou a função da Corregedoria de orientar magistrados e servidores, destacando a busca conjunta por uma prestação jurisdicional de excelência.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que o selo representa “o resultado de um esforço coletivo e o compromisso das unidades com a melhoria contínua da Justiça sul-mato-grossense”. Ele reforçou que a dedicação das unidades judiciais contribui para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania.
O desempenho das unidades classificadas foi o seguinte:
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Excelência: 100% do resultado final
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Diamante: 95% a 99,99%
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Ouro: 90% a 94,99%
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Prata: 85% a 89,99%
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Bronze: 80% a 84,99%
Além do selo, magistrados titulares e substitutos receberam elogio funcional, enquanto os servidores ganharam crédito no banco de horas e registro de elogio na ficha funcional. O selo físico será exibido nas comarcas, compondo o mural de conquistas de cada unidade.
A lista completa das unidades premiadas estará disponível no Portal da Corregedoria-Geral de Justiça, e a transmissão completa do evento poderá ser acessada no canal do TJMS no YouTube.
