O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), iniciou nesta segunda-feira (4) um mutirão de audiências de conciliação para resolver pendências financeiras de clientes da Energisa. A ação, que acontece de 4 a 8 de agosto, promove acordos entre a concessionária e seus consumidores, com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos e fomentar a resolução consensual de litígios.
O evento ocorre no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc TJ), em Campo Grande, tanto de forma presencial quanto virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Durante essa primeira etapa, estão agendadas 295 audiências com clientes da capital, e a Energisa enviou uma lista de 1.400 nomes de consumidores com dívidas passíveis de negociação.
A diretora da Secretaria do Nupemec, Deise Moura Mathias, destacou a importância da ação e a novidade desta pauta concentrada de audiências. “A Energisa está oferecendo descontos não apenas sobre juros e multas, mas também sobre o valor do débito, o que representa uma grande oportunidade para os consumidores”, explicou.
Os mutirões de conciliação, realizados mensalmente, têm como objetivo não só resolver as pendências financeiras, mas também evitar que os conflitos se tornem processos judiciais longos e custosos. No evento, os conciliadores, juntamente com representantes da Energisa, negociam as condições de pagamento e a concessão dos descontos. Todos os acordos firmados durante as audiências serão homologados pelo juiz José Henrique Kaster Franco, coordenador do Cejusc TJ.
O coordenador comercial da Energisa, Luis Filipe Swenson, ressaltou a importância dessa ação para a empresa e para os consumidores, afirmando que a realização do evento reflete o empenho em efetivar os acordos e prevenir a judicialização dos casos. Rafael de Carvalho Takaoka, advogado da Energisa, também se mostrou otimista com a iniciativa e acredita que ela terá um impacto positivo, tanto nesta etapa quanto nas futuras.
Vantagens do modelo pré-processual
O modelo pré-processual, que consiste em resolver disputas antes da formalização de um processo judicial, tem se mostrado vantajoso tanto para o Judiciário quanto para as partes envolvidas. De acordo com dados do Nupemec, o custo médio de um processo judicial é de R$ 4.300, com duração de 4 anos e 3 meses e uma taxa de acordo de apenas 25%. Já no modelo pré-processual, o custo é de R$ 1.116, com um índice de acordo de 75% e uma duração média de 90 dias, tornando o processo muito mais rápido e acessível.
