A sessão desta quarta-feira (6) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi marcada por mudanças na estrutura da magistratura estadual. O colegiado, composto por 15 desembargadores, aprovou dois concursos internos: um de remoção por merecimento e outro de promoção por antiguidade, impactando diretamente na movimentação de juízes.
Na abertura dos trabalhos, presididos pelo desembargador Dorival Renato Pavan, foi aprovada a remoção do juiz André Luiz Monteiro, que deixa a 3ª Vara Cível de Corumbá para assumir a função de juiz auxiliar em Campo Grande. Ambas as comarcas são de Entrância Especial.
Em seguida, os desembargadores deliberaram sobre a promoção do juiz substituto Luiz Guilherme Piancastelli, que foi elevado ao cargo de juiz de Direito da comarca de Nioaque, de Primeira Entrância. Piancastelli foi aprovado no 33º Concurso da Magistratura de MS e tomou posse em janeiro deste ano. Desde maio, ele atuava como juiz coadjuvante na 1ª Vara de Execução Penal do Interior.
Composição e funcionamento do Órgão Especial - Criado em maio de 2008, o Órgão Especial é a instância mais elevada do Judiciário sul-mato-grossense em decisões colegiadas fracionadas. Ele reúne o presidente do TJMS, o vice-presidente, o corregedor-geral de Justiça e 12 desembargadores — sendo seis por antiguidade e seis eleitos pelo Tribunal Pleno.
As reuniões do colegiado ocorrem duas vezes por mês, sempre na primeira e terceira quarta-feira, com pautas administrativas e judiciais.
