A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizada na tarde desta terça-feira, 14 de outubro, foi marcada pela aprovação de duas promoções na carreira da magistratura estadual. Os juízes Aleksandro Mota e Renan da Silva Pinto foram promovidos, respectivamente, para a 9ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande e para a comarca de Glória de Dourados.
Presidida pelo desembargador Dorival Renato Pavan, a reunião contou com votação unânime dos desembargadores nas duas deliberações.
Promoções por antiguidade e merecimento - A primeira decisão da sessão foi a promoção do juiz Aleksandro Mota, da 2ª Vara de Miranda, para a 9ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande — o Juizado de Trânsito. A escolha foi feita com base no critério de antiguidade. Mota assume a vaga deixada pelo juiz Djailson de Souza, que foi promovido neste mês ao cargo de desembargador do TJMS.
Em seguida, o colegiado aprovou, desta vez com base no critério de merecimento, a promoção do juiz substituto Renan da Silva Pinto para a comarca de Glória de Dourados, de Primeira Entrância. Renan tomou posse em janeiro de 2025, após ser aprovado no 33º Concurso Público da Magistratura, e vinha atuando como juiz auxiliar na 2ª Vara de Execução Penal do Interior da comarca de Campo Grande desde maio.
Órgão Especial define avanços na estrutura do Judiciário - Criado em 2008, o Órgão Especial é a instância mais alta e fracionada do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Compõem o colegiado o presidente do TJMS, o vice-presidente, o corregedor-geral de Justiça e 12 desembargadores — sendo seis por antiguidade e seis eleitos entre os membros do Tribunal Pleno.
As sessões do colegiado ocorrem quinzenalmente, nas primeiras e terceiras semanas do mês, para analisar tanto matérias judiciais quanto administrativas, como nomeações, remoções e promoções de magistrados.
