O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está presente no 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento realizado de 26 a 28 de novembro na Chapada dos Guimarães (MT). A comitiva do estado é composta pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenadorgeral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e pela diretora da secretaria do núcleo, Deise Moura Mathias.
O fórum reúne integrantes de núcleos de mediação e conciliação de todo o país, Nupemecs e Cejuscs, em uma programação com oficinas, palestras e debates sobre mediação, conciliação e justiça restaurativa. O objetivo é fomentar o intercâmbio de práticas bemsucedidas e consolidar os métodos consensuais como alternativa eficaz à judicialização de conflitos.
Debate nacional sobre conciliação - A cerimônia de abertura contou com o painel “Raízes de aroeira: do diálogo à restauração”, mediado por autoridades do Judiciário com atuação nacional. A programação da quinta-feira (27) trouxe painéis sobre consensualismo, segurança jurídica, governança em saúde, mediação judicial e os desafios trazidos pelos 15 anos da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último dia (28), o fórum encerrará com oficinas conduzidas por formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), seguida de cerimônia de premiação aos melhores mediadores.
Para José Ale Ahmad Netto, o evento é “um momento enriquecedor” que fortalece a troca de experiências entre Estados e impulsiona a evolução da mediação em âmbito nacional e estadual.
A participação do tribunal mostra o comprometimento do judiciário sulmato-grossense com métodos de resolução de conflitos mais céleres e menos onerosos, uma alternativa importante num país com o judiciário sobrecarregado. A expectativa é que os aprendizados trocados no fórum se reflitam em práticas que beneficiem diretamente a população do estado.
