Magistrados de Mato Grosso do Sul participaram do 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e do 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), realizados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, na última terça-feira (9). O evento discutiu temas urgentes como justiça racial, identidade e pertencimento das vivências negras no sistema jurídico brasileiro.
Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), estiveram presentes a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva e os juízes Eduardo Augusto Alves e Camila Neves Porciúncula. Com o tema “Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”, o encontro reuniu representantes dos Tribunais Superiores, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público, da Escola Nacional da Magistratura e de outras instituições do sistema judiciário.
Para a juíza Camila Neves Porciúncula, o evento proporcionou um espaço essencial de escuta e reflexão sobre a atuação da magistratura em relação à população negra. Ela destacou a importância do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial como ferramenta indispensável para uma justiça mais equitativa.
"As discussões que versaram sobre a infância, envelhecimento e saúde mental da população negra ratificaram a urgência da promoção da justiça equitativa pelo Poder Judiciário. Espero que mais capacitações da magistratura sul-mato-grossense sobre a temática seja uma prioridade do Tribunal para o próximo ano", afirmou.
O juiz Eduardo Augusto Alves também ressaltou o valor institucional do encontro, que promoveu uma troca de experiências entre magistrados de diversas regiões do Brasil. Segundo ele, os debates fortaleceram o compromisso com uma atuação judicial que respeite os direitos humanos e combata a discriminação em todas as formas.
"A integração entre magistrados e magistradas de todo país propiciou uma amplitude de visão sobre os temas debatidos, notadamente pela troca de experiências vivenciadas por cada região do país", observou o juiz. "O diálogo sobre direitos humanos e combate à discriminação propicia uma atuação jurisdicional e institucional em consonância com as normas constitucionais e internacionais correlatas."
O evento foi marcado por quatro painéis temáticos que abordaram infâncias negras plurais, saúde física e mental da população negra, racismo ambiental e o envelhecimento da pessoa negra. Também foi realizada uma homenagem ao juiz Edinaldo César Santos Júnior, referência na luta por igualdade racial no sistema de Justiça.
Durante o encontro, foi lançada ainda a Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas, iniciativa que visa fortalecer o protagonismo negro nas instituições jurídicas e ampliar espaços de construção coletiva.
