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07 de outubro de 2025 - 18h35
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JUDICIÁRIO

TJMS participa de encontro nacional para aprimorar sistema eletrônico de processos

Reunião em São Paulo reuniu tribunais de todo o país para debater inovações e melhorias no eproc

7 outubro 2025 - 16h20
Equipe do TJMS participa de encontro nacional sobre o eproc e reforça compromisso com a inovação no Judiciário
Equipe do TJMS participa de encontro nacional sobre o eproc e reforça compromisso com a inovação no Judiciário - Foto: Comunicação Social TJSP
Terça da Carne

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) marcou presença na 5ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do eproc, realizada nesta segunda-feira (6) no Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento reuniu representantes de tribunais de todo o Brasil que utilizam ou estão em fase de implantação do sistema de processo judicial eletrônico.

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Representando o TJMS, participaram a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do eproc no estado, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação, Liriane Nogueira, a gestora negocial Deborah Salomão e o gestor técnico Diego Bairros. A participação reforça o compromisso da Corte sul-mato-grossense com a modernização da Justiça e o uso de soluções tecnológicas eficientes e colaborativas.

Inovação e governança compartilhada

Durante o encontro, foram discutidas propostas de aprimoramento, novas funcionalidades e definições de prioridades para o desenvolvimento do sistema. A metodologia da reunião incluiu apresentações de demandas por tribunais proponentes, espaço para manifestações técnicas e votações coletivas, consolidando o modelo de governança colaborativa que rege o eproc.

Além dos Tribunais de Justiça Estaduais, a reunião contou com a presença de representantes dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares que também utilizam a ferramenta. A iniciativa tem como objetivo principal alinhar melhorias e promover uma gestão integrada do sistema, que vem ganhando espaço no Judiciário nacional pela eficiência e flexibilidade.

Eproc será implantado em todos os graus no TJMS

O eproc é um sistema de tramitação de processos 100% eletrônico, desenvolvido originalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e disponibilizado gratuitamente para outros tribunais. Com estrutura aberta e adaptável à realidade de cada estado, ele permite a gestão eficiente de processos tanto em primeiro quanto em segundo grau.

O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, assinou em maio deste ano o acordo de cooperação técnica com o TRF4 para a implantação do eproc em Mato Grosso do Sul. A iniciativa, anunciada desde sua posse, visa promover mais agilidade, transparência e economia na tramitação processual.

A meta do TJMS é implantar o sistema em todas as instâncias do Judiciário estadual, alinhando-se às boas práticas de inovação que têm se espalhado por todo o país. Atualmente, o eproc já é adotado por 21 tribunais, incluindo os de Amapá, Paraná e Espírito Santo, que aderiram recentemente.

Com a adesão crescente de tribunais estaduais e federais, a consolidação do eproc como plataforma nacional de gestão processual exige ações conjuntas de governança. A 5ª Reunião Nacional, portanto, representa mais um passo estratégico para garantir que o sistema continue atendendo às necessidades tanto da Justiça Federal quanto da Estadual, sempre com foco em padronização, eficiência e cooperação institucional.

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