Desde segunda-feira (28), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão participando do curso “Noções Preliminares para a Implantação do eproc”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O curso, que vai até sexta-feira (01), irá capacitar os participantes para a implementação do sistema eletrônico de processos judiciais eproc, que visa modernizar e tornar mais ágil o trâmite das ações judiciais.
O curso está sendo realizado no Centro de Formação do Judiciário do RS e conta com a participação de servidores dos Tribunais de Justiça de outros estados, como Alagoas, Sergipe, Bahia e também do Superior Tribunal Militar. A programação inclui atividades teóricas, práticas e momentos de troca de experiências, permitindo aos participantes discutir os desafios enfrentados na implementação do sistema e buscar soluções em conjunto.
Objetivo da capacitação e eproc - O objetivo principal do treinamento é fornecer aos envolvidos as ferramentas necessárias para a implantação do sistema eproc nos tribunais. O sistema é uma plataforma desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que visa modernizar o processo judicial, permitindo a tramitação, movimentação e controle de processos de primeiro e segundo grau de forma eletrônica. A implementação do eproc no TJMS, por exemplo, foi formalizada com um acordo de cooperação técnica assinado em maio entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o TRF4.
A expectativa é que o eproc torne a gestão processual mais eficiente, ágil e transparente, além de reduzir custos operacionais. Durante o curso, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o sistema mais a fundo, aprender com as experiências de outros tribunais e alinhar práticas para garantir uma implantação bem-sucedida.
A comitiva do Tribunal de Justiça de MS que participa do curso é composta por vários magistrados e servidores especializados. Entre eles estão a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, a diretora da Secretaria Judiciária Silvana Martins Silva de Carvalho, e o servidor Diego Ramos de Bairros, entre outros. Eles fazem parte do grupo que está atuando na coordenação e implementação do eproc no TJMS, e a capacitação tem sido fundamental para alinhar as etapas do processo.
A metodologia do curso inclui aulas expositivas, painéis técnicos e atividades interativas, com enfoque em um modelo colaborativo e participativo. Essa abordagem visa não apenas o aprendizado técnico, mas também a construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelos tribunais no processo de digitalização.
Sistema colaborativo e flexível - O eproc é um sistema de gestão processual eletrônica que se desenvolve por meio da colaboração entre diferentes tribunais, respeitando a autonomia de cada um. Com uma estrutura aberta e adaptável, ele permite ajustes conforme as necessidades de cada instituição, além de possibilitar a criação de modelos próprios de gestão processual.
Com a implementação do eproc, o TJMS busca aumentar a eficiência do sistema judicial, oferecendo um trâmite mais rápido e seguro para as partes envolvidas nos processos, além de facilitar o acesso público às informações processuais.
